Em plenárioRequerimento numerado
RQN 18.168/2026
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.049/2022, do deputado Agostinho Patrus.
Dados da proposição
- Autoria
- Tadeu Leite (MDB)
- Publicação
- 12 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 12/06/2026, pág 52.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 36.