AprovadaRequerimento numerado
RQN 17.793/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.727/2025, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Gil Pereira (PSD)
- Publicação
- 14 de maio de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 15/05/2026, pág 49.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/05/2026, pág 69.