AprovadaRequerimento numerado
RQN 16.974/2026
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.952/2015, do deputado João Alberto.
Dados da proposição
- Autoria
- Leonídio Bouças (PSDB)
- Publicação
- 27 de março de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 27/03/2026, pág 40.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 27/03/2026, pág 38.