AprovadaRequerimento numerado
RQN 15.322/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 871/2019, de sua autoria, que se encontra aguardando diligência em comissão.
Dados da proposição
- Autoria
- Duarte Bechir (PSD)
- Publicação
- 27 de novembro de 2025
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 55.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 27/11/2025, pág 52.