AprovadaRequerimento numerado
RQN 14.884/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.413/2015, de sua autoria.
Dados da proposição
- Autoria
- Duarte Bechir (PSD)
- Publicação
- 31 de outubro de 2025
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 01/11/2025, pág 22.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 31/10/2025, pág 17.