AprovadaProjeto de resolução

PRE 139/2026

Concede licença ao governador do Estado para se ausentar do Estado.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Adequa o período da licença solicitada pelo governador, assim como o destino da viagem oficial.

29/10/2026
Mesa da Assembleia
Resolução 5670 2026 promulgada.
Publicada no DL em 30/10/2026, pág 1.
28/10/2026
Plenário
Aprovado em redação final.
À promulgação.
28/10/2026
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 29/10/2026, pág 46.
28/10/2026
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
28/10/2026
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1.
À Comissão de Redação.
28/10/2026
Plenário
Encerrada a discussão com a apresentação do seguinte substitutivo:
Dep. Vitório Júnior - Substitutivo 1, e que, em virtude de acordo da totalidade dos líderes, foi submetido à votação independentemente de parecer.
Substitutivo publicado no DL em 29/10/2026, pág 12.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
A presidência acolhe o acordo e determina seu cumprimento.
Decisão publicada no DL em 29/10/2026, pág 11.
Errata publicada no DL em 30/10/2026, pág 91, retificando o fecho da decisão da presidência.

Ver os 2 passos anteriores

28/10/2026
Plenário
Mensagem 300 2026, retificando a Mensagem 294 2026. Anexe-se ao projeto de resolução.
Publicada no DL em 29/10/2026, pág 10.
21/10/2026
Plenário
Proposição recebida.
Publicado no DL em 23/10/2026, pág 3.
Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos do parágrafo segundo do artigo 195-B do Regimento Interno.