Daily Journal

AprovadaProjeto de resolução

PRE 101/2025

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira.

Dados da proposição

Autoria
Mesa da Assembleia
Publicação
18 de dezembro de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Resolução da Assembleia Legislativa 5.648/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas Comissões
  3. Turno único no Plenário
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

O projeto concede título de cidadão honorário a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

No plenário

Histórico

  1. Mesa da Assembleia

    Resolução 5648 2025 promulgada.

    Publicada no DL em 20/12/2025, pág 16.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À promulgação.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/12/2025, pág 170.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em turno único.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 20/12/2025, pág 25.

    À Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 18/12/2025, pág 136.

    Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.