Em comissõesProjeto de lei
PL 832/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congadeiros e Foliões Catupé Missioneiro, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Dados da proposição
- Autoria
- Gustavo Valadares (PMN)
- Publicação
- 15 de junho de 2023
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 20.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 15/06/2023, pág 53.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.