Em comissõesProjeto de lei
PL 6.217/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos do Vale do Jequitinhonha Comunidade Terapêutica, com sede no Município de Almenara.
Dados da proposição
- Autoria
- Carlos Henrique (Republicanos)
- Publicação
- 30 de outubro de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 30/10/2026, pág 15.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação.