Em comissõesProjeto de lei
PL 6.200/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Recanto das Águas Montes Claros-MG, com sede no Município de Montes Claros.
Dados da proposição
- Autoria
- Leninha (PT)
- Publicação
- 23 de outubro de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/10/2026, pág 4.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.