Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 6.137/2026

Institui o Polo Moveleiro de Lagoa Dourada e Região.

Dados da proposição

Publicação
16 de outubro de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O Proleto institui o Polo Moveleiro de Lagoa Dourada e Região, que abrange os municípios de Prados, Resende Costa, Santa Cruz de Minas e São João del-Rei, tendo Lagoa Dourada como município-sede. O polo visa fortalecer a cadeia produtiva do setor moveleiro, incentivar a produção e comercialização de móveis, promover o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias, e contribuir para a geração de empregos e o aumento da renda. As ações governamentais devem promover novas técnicas na produção de móveis, destinar recursos para pesquisa e desenvolvimento, desenvolver capacitação profissional, implantar sistema de informação de mercado e propor a criação de linhas de crédito especiais. A implementação do polo contará com a participação de representantes dos produtores e das entidades privadas ligadas à produção e comercialização dos produtos.

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 16/10/2026, pág 163.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.