Em comissõesProjeto de lei
PL 6.083/2026
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Dados da proposição
- Autoria
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 16/10/2026, pág 66.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.