Em comissõesProjeto de lei
PL 6.036/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Wendel Mesquita (União)
- Publicação
- 14 de agosto de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2026, pág 98.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.