Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 6.031/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
14 de agosto de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 14/08/2026, pág 91.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.