Em comissõesProjeto de lei
PL 6.029/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Dados da proposição
- Autoria
- Tito Torres (PSD)
- Publicação
- 14 de agosto de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2026, pág 89.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.