Em comissõesProjeto de lei
PL 5.923/2026
Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Dr. Maurício (NOVO)
- Publicação
- 9 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
O projeto institui o Programa “Cidades-Irmãs do Ouro” e a “Rota das Cidades do Ouro” para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo integrado entre municípios. Estabelece diretrizes para a cooperação institucional, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, a capacitação de profissionais e o incentivo à integração de serviços e atividades turísticas.
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 24/07/2026, pág 13.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/07/2026, pág 46.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.