Em comissõesProjeto de lei
PL 5.901/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta tradicional da arnica dos campos rupestres e dá outras providências.
Dados da proposição
- Autoria
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Publicação
- 9 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 56.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/07/2026, pág 23.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.