Em comissõesProjeto de lei
PL 5.891/2026
Declara de utilidade pública a entidade Prensas Solidárias, com sede no Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Amanda Teixeira Dias (PL)
- Publicação
- 9 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/07/2026, pág 14.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.