Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.887/2026

Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
9 de julho de 2026
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos, em reconhecimento à vocação produtiva local nesses segmentos, que geram trabalho, renda e projeção regional para o município. Além disso, autoriza o Poder Executivo a apoiar ações de promoção, valorização, preservação e divulgação dessas atividades.

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 09/07/2026, pág 9.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.