Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.883/2026

Cria a Rota dos Cafés Especiais de Minas Gerais e dá outras providências.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
2 de julho de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto cria a Rota dos Cafés Especiais para promover a valorização cultural, turística, gastronômica, produtiva e econômica dos cafés especiais e de seus territórios. Estabelece objetivos e diretrizes para integrar produtores e empreendimentos, estimular o turismo e orientar ações de planejamento e parcerias voltadas ao desenvolvimento da rota.

Histórico

  1. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 52.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

    A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Assim, fica o projeto distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Desenvolvimento Econômico, sendo mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 14/08/2026, pág 156.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 02/07/2026, pág 83.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.