Em comissõesProjeto de lei
PL 5.866/2026
Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.
Dados da proposição
- Autoria
- Grego da Fundação (União)
- Publicação
- 25 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bruno Engler, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Bosco.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 29/10/2026, pág 19.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Bosco.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 77.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/06/2026, pág 122.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.