Em comissõesProjeto de lei
PL 5.860/2026
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.
Dados da proposição
- Autoria
- Zé Guilherme (PP)
- Publicação
- 25 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/06/2026, pág 119.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.