PL 5.857/2026

O imóvel destina-se à implantação de horta comunitária no Bairro Independência como espaço de terapia ocupacional e geração de renda para pessoas de baixa renda; à implantação de curso pré-vestibular gratuito existente no Bairro Independência sem local disponível para dar continuidade a seus trabalhos; à construção de local de treino para prática de queimada feminina; à prática de esportes para o grupo praticante de grau, composto por cento e cinquenta atletas; à prática de esportes para pessoas idosas; à implantação da sede provisória do Instituto Reconstruir; ao desenvolvimento de projetos sociais voltados para o ensino e a prática de capoeira; ao desenvolvimento de projeto social voltado para o ensino e a prática de jiu-jítsu; e à instalação de fábrica de corte e costura.