Outras situaçõesProjeto de lei
PL 5.853/2026
Cria o Parque Estadual do Complexo Espeleológico de Prudente de Morais.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 25 de junho de 2026
- Situação
- Retirado de tramitação
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesÚltima fase
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
O projeto cria o Parque Estadual do Complexo Espeleológico de Prudente de Morais, unidade de conservação destinada à proteção do complexo espeleológico, do Cerrado e dos recursos naturais, voltada à população e aos usuários da área. Estabelece objetivos de preservação e determina a implantação do parque, a regularização fundiária e a elaboração do plano de manejo, permitindo provisoriamente apenas ações de proteção dos recursos naturais e dos sítios arqueológicos.
Histórico
- Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 29.
- Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
A presidência informa que, com a retirada de tramitação do PL 2658 2024, este Projeto de Lei, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha este Projeto de Lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 252.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 25/06/2026, pág 117.
Anexe-se ao PL 2658 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.