Em comissõesProjeto de lei
PL 5.813/2026
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Dados da proposição
- Autoria
- Arnaldo Silva (União)
- Publicação
- 12 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 28.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.