Em comissõesProjeto de lei
PL 5.783/2026
Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.
Dados da proposição
- Autoria
- Publicação
- 12 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 21.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
Errata publicada no DL em 13/06/2026, pág 13, retificando o despacho da proposição.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
PL 6091 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 71.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.