Em comissõesProjeto de lei
PL 5.773/2026
Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
Dados da proposição
- Autoria
- Coronel Henrique (PL)
- Publicação
- 12 de junho de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
O projeto institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas, com sede em Belo Horizonte, voltada à promoção do turismo e à valorização do esporte mineiro, das origens da Capital do Estado e da história do Cruzeiro Esporte Clube. Define os locais e equipamentos esportivos e culturais integrantes da rota, estabelece seus objetivos, como o incentivo ao turismo de experiência e a integração entre turismo, esporte e cultura, e autoriza o Poder Executivo a apoiar sua estruturação, divulgação e realização de parcerias.
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 12.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.