Em comissõesProjeto de lei

PL 5.770/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.

Autoria: Carlos Pimenta (PSB)
Publicação: 12 de junho de 2026
Situação: Aguardando diligência em comissão
Regime: Deliberação em turno único nas comissões
Local atual: Comissão de Constituição e Justiça
Temas: Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte e Trânsito
Administração Pública

Tramitação

10/06/2026
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/06/2026, pág 11.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
12/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
14/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
03/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
03/11/2026
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1551 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário, Belo Horizonte - MG.