Em comissõesProjeto de lei
PL 5.765/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Real Madri Esporte Clube, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Dados da proposição
- Autoria
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Publicação
- 29 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 29/05/2026, pág 10.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.