Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.763/2026

Declara de utilidade pública a Associação Social, Cultural e Esportiva Transformação Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de maio de 2026
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Social, Cultural e Esportiva TransformaAção Belo Horizonte.

Histórico

  1. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Betão.

  2. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 33.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Ver os 1 passos anteriores
  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/05/2026, pág 87.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.