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Em comissõesProjeto de lei

PL 5.751/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de maio de 2026
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. ApresentaçãoFase atual
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/05/2026, pág 80.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.