Em comissõesProjeto de lei
PL 5.747/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Dados da proposição
- Autoria
- Charles Santos (Republicanos)
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 32.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 78.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.