Em comissõesProjeto de lei
PL 5.743/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Alagoa e Serra da Mantiqueira, com sede no Município de Alagoa.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 72.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.