Em comissõesProjeto de lei
PL 5.739/2026
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Ciranda da Arte, com sede no Município de Itabirito.
Dados da proposição
- Autoria
- Eduardo Azevedo (PL)
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- ApresentaçãoFase atual
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 71.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.