Em comissõesProjeto de lei
PL 5.737/2026
Declara de utilidade pública o Patrocínio Tenis Clube, com sede no Município de Patrocínio.
Dados da proposição
- Autoria
- Amanda Teixeira Dias (PL)
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- ApresentaçãoFase atual
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 71.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.