Daily Journal

Outras situaçõesProjeto de lei

PL 5.724/2026

Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de maio de 2026
Situação
Retirado de tramitação
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesÚltima fase
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice, nos municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo, define seus objetivos e as competências do órgão gestor e estabelece que, até a elaboração do Plano de Manejo, as atividades e obras na unidade se limitem àquelas necessárias à proteção dos recursos naturais.

Histórico

  1. Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.

    Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/05/2026, pág 57.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

    Errata publicada no DL em 20/06/2026, pág 198, acrescentando anexo antes do despacho da proposição.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.