Em comissõesProjeto de lei
PL 5.714/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, com sede no Município de Ipatinga.
Dados da proposição
- Autoria
- Tito Torres (PSD)
- Publicação
- 15 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bruno Engler, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 17/07/2026, pág 91.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 01/07/2026, pág 45.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 15/05/2026, pág 46.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.