Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.710/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de maio de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd –, da Polícia Militar de Minas Gerais, suprimindo o seu destaque como um bem cultural.

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 43.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/05/2026, pág 45.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.