Em comissõesProjeto de lei
PL 5.696/2026
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova - Adepon -, com sede no Município de Ponte Nova.
Dados da proposição
- Autoria
- Adriano Alvarenga (PP)
- Publicação
- 14 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Dr. Maurício, Dep. Grego da Fundação, Dep. Leleco Pimentel.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único.
Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 27/10/2026, pág 9.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único.
Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 01/07/2026, pág 44.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/05/2026, pág 63.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.