Em comissõesProjeto de lei
PL 5.695/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.
Dados da proposição
- Autoria
- Dalmo Ribeiro (PSDB)
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 32.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.