Em comissõesProjeto de lei

PL 5.669/2026

Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

29/10/2026
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno Único.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
27/10/2026
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
27/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Noraldino Júnior (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 28/10/2026, pág 59.
01/09/2026
Plenário
Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa, encaminhando relatório com o resultado da consulta pública referente ao Projeto de Lei Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 02/09/2026, pág 13.
02/07/2026
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública.
Prazo: 30 dias.
Início: 09/07/2026.
Término: 20/08/2026.
23/06/2026
Plenário
DECISÃO DA MESA.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento ao RQN 17752 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei.
Decisão publicada no DL em 25/06/2026, pág 151.

Ver os 3 passos anteriores

15/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
08/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/05/2026
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 08/05/2026, pág 45.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.