Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.644/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas - Amae -, com sede no Município de Buritis.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
8 de maio de 2026
Situação
Aguardando diligência em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Aprovado pedido de informação ao autor.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  4. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 08/05/2026, pág 40.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.