Em comissõesProjeto de lei
PL 5.627/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.
Dados da proposição
- Autoria
- Cassio Soares (PSD)
- Publicação
- 30 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 54.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 30/04/2026, pág 103.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.