Em comissõesProjeto de lei
PL 5.518/2026
Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.
Dados da proposição
- Autoria
- Adriano Alvarenga (PP)
- Publicação
- 7 de maio de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Saúde
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 07/05/2026, pág 17.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
- Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1268 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
- Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 30/07/2026, pág 1.
Ver os 4 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 28.
- Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
- Comissão de Saúde
Turno Único.
Relatoria: Dep. Arlen Santiago.