Redação finalProjeto de lei
PL 5.498/2026
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.
Dados da proposição
- Autoria
- Arnaldo Silva (União)
- Publicação
- 10 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando votação da redação final
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação finalFase atual
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 13/08/2026, pág 26.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/07/2026, pág 122.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 07/07/2026, pág 12.
- Comissão de Cultura
Turno único.
Relatoria: Dep. Lohanna.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 34.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 10/04/2026, pág 25.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.