Em comissõesProjeto de lei
PL 5.496/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Dados da proposição
- Autoria
- Arnaldo Silva (União)
- Publicação
- 10 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 21.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 33.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 10/04/2026, pág 24.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.