AprovadaProjeto de lei
PL 5.478/2026
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amparense, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Dados da proposição
- Autoria
- Noraldino Júnior (PSB)
- Publicação
- 9 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando sanção
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Secretaria-Geral da Mesa
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 13/08/2026, pág 25.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bosco , Dep. Coronel Henrique, Dep. Professor Wendel Mesquita.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 15/07/2026, pág 43.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Bosco.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 24/06/2026, pág 133.
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- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Bosco.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 30.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 35.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.