Em comissõesProjeto de lei
PL 5.443/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Rio Urupuca e seus Afluentes, com sede no Município de Água Boa.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
- Publicação
- 2 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único.
Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 16/10/2026, pág 304.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único.
Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 52.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/04/2026, pág 38.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.