Em comissõesProjeto de lei
PL 5.441/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.
Dados da proposição
- Autoria
- Leonídio Bouças (PSDB)
- Publicação
- 9 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 17/06/2026, pág 72.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 27.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.