Em comissõesProjeto de lei
PL 5.438/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, com sede no Município de Pedralva.
Dados da proposição
- Autoria
- Doutor Paulo (PRD)
- Publicação
- 2 de abril de 2026
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único.
Relatoria: Dep. Betão.
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 28.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
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- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/04/2026, pág 36.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.